O Brasil possui uma costa de 8.500 km e uma Zona Econômica Exclusiva de 3,6 milhões de km² que, somados aos mais de dois milhões de km² de extensão da Plataforma Continental, incluindo a Elevação do Rio Grande (ERG), totalizam uma área marítima de 5,7 milhões de km² – a Amazônia Azul.
Essa região apresenta importância inquestionável não só devido ao fato de ser a principal via de transporte do comércio exterior do País, mas também por causa de suas reservas de petróleo e gás, sua diversidade de recursos naturais (como a pesca, a biotecnologia marinha e os minérios) e sua influência sobre o clima brasileiro.
Em 2011, a Marinha obteve o registro da expressão “Amazônia Azul”. O propósito maior é o de despertar a curiosidade pelo mar que nos pertence, esse espaço marítimo equivalente a mais da metade do nosso território terrestre, com dimensão e biodiversidade semelhantes às da Amazônia verde e, portanto, igualmente desafiador, tendo em vista os esforços exigidos para compreender, proteger e incorporar de fato essa enorme área oceânica.
Mentalidade marítima
Ao disseminar esse conceito, a MB contribui para ampliar nossa mentalidade marítima. Nesse sentido, foi criado, por meio da Lei nº 13.187/2015, o Dia da Amazônia Azul, com a finalidade de reforçar a importância do nosso oceano para o desenvolvimento do País e para as futuras gerações. O dia 16 de novembro foi escolhido em alusão à entrada em vigor da CNUDM, que ocorreu em 1994.
O Brasil foi descoberto, cobiçado e teve sua independência consolidada pelo mar. Esses vínculos foram determinantes na história de nosso País. Entretanto, como já observado, para a maioria dos brasileiros essa percepção não está clara e essa identidade não é reconhecida. O desafio é modificar essa situação.
Este é o propósito do conceito de Amazônia Azul: provocar a reflexão e despertar a consciência sobre o valor econômico da extensa área marítima adjacente ao território terrestre, onde o País exerce soberania plena ou tem direitos de soberania. A ideia é chamar a atenção para o aspecto estratégico do mar brasileiro e, mais que isso, contribuir para que esse interesse se torne uma convicção dos brasileiros e seja capaz de gerar ações efetivas a fim de incorporar o potencial de prosperidade do mar que nos pertence em benefício do País.
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