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De olho no G20, governo recebe plano de ação para reduzir lixo nos oceanos

Arregaçando as mangas para transformar o enfrentamento ao lixo no mar em políticas públicas estaduais, nos últimos dois anos a Rede Oceano Limpo mobilizou atores, articulou propostas e reuniu informações acerca do cenário de poluição do oceano, urgente, diga-se, para elaborar o documento Recomendações para a Estratégia Estadual de Enfrentamento ao Lixo no Mar no Rio de Janeiro, entregue ao governo do Estado.

O material é o primeiro do gênero, traz de forma sistematizada orientações de ações para o enfrentamento ao lixo no mar no Rio de Janeiro e o timing casa perfeitamente com as discussões pré-G20 e o engajamento do governo no tema. O projeto de recuperação da Baía de Guanabara será apresentado a líderes globais.

“É um passo importante que estamos construindo no Rio de Janeiro em benefício do oceano e dos serviços prestados à humanidade”, diz Jemilli Viaggi, gestora da Rede Oceano Limpo-RJ e uma das autoras do documento.

Dividido em seis eixos temáticos (ações de ciência, tecnologia e inovação; ações de fomento/financiamento; ações de capacitação; ações de combate ao lixo no mar; ações de monitoramento e avaliação; e ações de educação ambiental e comunicação) , o plano contém sugestões e exemplos de iniciativas, que perpassam desde educação ambiental e capacitação técnica até os meios de disposição final dos resíduos.

O documento destaca, por exemplo, programas e iniciativas não só de realização de um diagnóstico mais amplo do problema como de fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias e metodologias para o para o combate ao lixo ao mar.

Outra sugestão é a elaboração de um sistema único de informações, que inclua o uso de imagens de satélite e a interpretação automatizada de dados para identificação de áreas com concentração significativa de lixo.

Já em relação às ações de fomento e financiamento, o texto aponta como estratégia a captação de recursos através de parcerias público-privado subsídios governamentais e doações filantrópicas.

O documento também propõe a promoção de fundos estratégicos e a implementação de mecanismos financeiros para empresas, como impostos sobre sacolas plásticas, depósitos para entrega de garrafas; políticas de incentivos destinados ao setor privado que promovam a economia circular; e um programa de incentivo direcionado para boas práticas em gestão de resíduos (ex. selo de certificação).

Além disso, o texto sugere o desenvolvimento de mecanismos de financiamento com base no princípio do poluidor-pagador e protetor-recebedor, isto é, penalizar e taxar quem polui e recompensar indivíduo e instituições que realizam serviços ambientais, como o recolhimento seguro e destinação de resíduos advindos de compartimentos costeiros e marinhos (ex. lixo em praias, petrechos de pesca abandonados, perdidos ou descartados).

O documento completo Recomendações para a Estratégia Estadual de Enfrentamento ao Lixo no Mar no Rio De Janeiro está disponível gratuitamente no site da Rede Oceano Limpo.

Com mais de 16 milhões de habitantes distribuídos em 92 municípios e uma extensão costeira de 1160 quilômetros, o estado do Rio de Janeiro produz cerca de 17000 toneladas de lixo por dia com apenas 3% destinadas à reciclagem, de acordo com dados do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/RJ).

Cerca de 80 toneladas de resíduos são depositadas diariamente na Baía de Guanabara, incluindo lixo doméstico, hospitalar e industrial.

Fonte: Veja Rio