Page 390 - Brasil e o Mar no Século XXI
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5ª Parte: O Mar – Ecologia e Turismo
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Referências Bibliográficas
ALVES, J.A.; RIBEIRO, M.M.; BEZERRA DE MIRANDA, L. Conflitos socioambientais e desenvolvimento
turístico em zonas costeiras: o caso da Praia da Pipa, Brasil. Revista da Gestão Costeira Integrada, v. 17, n.
2, p. 151-161, 2017.
ALVES, J.A.B.; POLETTE, M. Aspectos políticos, econômicos e institucionais da exploração e produção de
petróleo e gás no Brasil. América Latina en la Historia Económica, v. 28, n.2, 1-31. 2021.
ARAÚJO, M.E.; WELLINGTON, N.R.; MELO, P.W. Artisanal fishers, consumers and the environment:
immediate consequences of the oil spill in Pernambuco, Northeast Brazil. Cadernos de Saúde Pública, v.
36, n. 1, 2020.
AREGIO, A. Desembocadura riu Doce al oceà Atlàntic. Fotografia: 22 nov. 2015. Disponível em: <https://
commons.wikimedia.org/wiki/File:5654da59c46188b8428b465e-1-.jpg>. Acesso em: 19 maio 2022.
BALDASSIN, P. Estuários – onde os rios se encontram com o mar. iGUi Ecologia, 25 out. 2018. Disponível
em: <https://www.iguiecologia.com/estuarios/>. Acesso em: 19 maio 2022.
BARROS, K. As plantas superiores marinhas. [s.d.] eFlora Web. Disponível em: <https://www.efloraweb.
com.br/plantas-superiores-marinhas/>. Acesso em: 19 maio 2022.
BORGES, D. Mangue – O que é, características, tipos de mangue e importância. Pub. 14 jun. 2021. Portal
Conhecimento Científico – Grupo Bolha, Goiás. Disponível em: <https://conhecimentocientifico.com/man-
gue/>. Acesso em: 31 maio 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São
Paulo: Saraiva, 1990.
______. Decreto nº 1.530, de 22 de junho de 1995. Declara a entrada em vigor da Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), concluída em Montego Bay, Jamaica, em 10 de dezembro
de 1982. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1995/decreto-1530-22-junho-
-1995-435606-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 mar. 2022.
______. Ministério do Meio Ambiente. IV Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC) 2017/2019.
Brasília, 2017. 37 p. Disponível em: <https://antigo.mma.gov.br/images/arquivo/80105/PAF-ZC%202017-
2019.pdf>. Acesso em: 1 nov. 2021.
______. ______. Macrodiagnóstico da Zona Costeira do Brasil na escala da União (1:1.000.000). Brasília,
DF: Programa Nacional do Meio Ambiente, 1996. 487 p.
______. ______ . Ministério do Planejamento. Projeto Orla – Fundamentos para Gestão Integrada. Brasília,
2002. 78 p. Disponível em: <https://www.gov.br/economia/pt-br/arquivos/planejamento/arquivos-e-ima-
gens/secretarias/arquivo/spu/publicacoes/081021_pub_projorla_fundamentos.pdf>. Acesso em: 30 set.
2021.
______. ______. Portaria nº 34, de 2 de fevereiro de 2021. Aprova a listagem atualizada dos municípios
abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira. Diário Oficial da União, ed. 23, seção 1, p. 53.
Brasília, 3 fev. 2021.
______. ______. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. Macrodiagnóstico da Zona
Costeira e Marinha do Brasil. Brasília: MMA, 2008. 242 p.
______. ______. Secretaria Nacional de Biodiversidade e Florestas. Áreas prioritárias para conservação,
uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira: Atualização – Portaria MMA nº 9,
de 23 de janeiro de 2007. Brasília: MMA, 2007. p. 101-120.
BENCKE, G.A.; MAURÍCIO, G.N.; DEVELEY, P.F.; GOERCK, J.M. (org.). Áreas importantes para a conser-
vação das aves no Brasil. Parte 1 – estados do domínio da Mata Atlântica. São Paulo: SAVE Brasil, 2006.
494 p.
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