O conceito de cultura oceânica, conhecido internacionalmente como Ocean Literacy, surgiu nos Estados Unidos no início dos anos 2000, quando professores e cientistas do mar desenvolveram materiais pedagógicos para ensinar ciências oceânicas de forma acessível. No Brasil, esse movimento começou a ganhar força por volta da década de 2010, trazendo a ideia de que compreender o papel do oceano na vida cotidiana é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável e engajar a sociedade na proteção dos recursos marinhos.
A inserção do tema no cenário nacional foi impulsionada pela UNESCO, que lançou iniciativas voltadas para aproximar ciência, educação e políticas públicas. A proposta era tornar o oceano parte do cotidiano escolar e das decisões políticas, reforçando a conexão entre a sociedade brasileira e sua imensa costa marítima. Nesse contexto, a cultura oceânica passou a ser entendida não apenas como conhecimento técnico, mas como uma forma de cidadania e responsabilidade coletiva.
Antes mesmo da popularização do termo, a Secretaria Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) já desenvolvia ações no campo da mentalidade marítima. Desde 1997, com o programa PROMAR (atualizado em 2021 para a Ação de Promoção da Mentalidade Marítima), a Marinha do Brasil buscava estimular entre os brasileiros a percepção da importância estratégica do mar para a economia, o clima, a ciência e a soberania nacional. Esse esforço pavimentou o caminho para que a cultura oceânica se integrasse ao debate nacional com maior clareza e legitimidade. A SECIRM, por meio da PROMAR, apoia as relevantes iniciativas da cultura oceânica, com ênfase na difusão do conhecimento científico sobre os oceanos e a conscientização e a educação sustentável. Recentemente, a PROMAR vem buscando uma maior aproximação com a cultura oceânica, a fim de ressaltar os quatro aspectos das vertentes da Amazônia Azul (Ambiental, Econômica, Científica e Soberania), além de poder contribuir, em um breve futuro, para o Currículo Azul, inserindo temas de interesse da Marinha do Brasil, como a Salvaguarda da Vida Humana no Mar e Segurança do Tráfego Aquaviário, dentre outros.
Um dos principais articuladores desse processo é o professor Ronaldo Christofoletti, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que atualmente ocupa o cargo de co- presidente do Grupo de Especialistas em Cultura Oceânica da UNESCO e também atua como vice-presidente do Grupo de Comunicação Estratégica da Década do Oceano. Sua liderança vem sendo crucial para conectar o Brasil às discussões internacionais e transformar esse conhecimento em políticas públicas concretas.
Um marco decisivo ocorreu em Santos (SP), quando foi aprovada a Lei Municipal nº 3.935, de 12 de novembro de 2021, que garantiu a inclusão da cultura oceânica na rede de ensino da cidade. Santos tornou-se a primeira cidade do mundo a estabelecer legalmente a inserção do tema no currículo escolar, desde a educação infantil até a educação de jovens e adultos, em uma proposta que ficou conhecida como “Currículo Azul”. A lei também previu formação continuada de professores e serviu como exemplo para outros municípios brasileiros.
Inspirados pela experiência pioneira de Santos, outros municípios no país começaram a adotar legislações semelhantes, demonstrando que a cultura oceânica se consolidava como uma pauta de política pública educacional. Essa expansão reforça a percepção de que o tema não é restrito a cidades costeiras, mas possui relevância para todo o território nacional, já que o oceano regula o clima, influencia a produção de alimentos e impacta a vida de todos.
O reconhecimento internacional veio em abril de 2025, quando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) assinou, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a UNESCO, um protocolo de intenções para incluir a cultura oceânica no currículo escolar brasileiro. Esse passo histórico fez do Brasil o primeiro país do mundo a oficializar essa iniciativa em escala nacional, reforçando a ideia do “Currículo Azul” como ferramenta de transformação social, inovação tecnológica e sustentabilidade.
Diversos outros eventos vem ocorrendo abordando o tema da Cultura Oceânica. Um exemplo disso foi o Festival da Cultura Oceânica, ocorrido em agosto de 2025, na cidade de Santos-SP, que reuniu especialistas, gestores públicos, educadores e a sociedade civil em torno do diálogo sobre economia azul, resiliência climática e educação oceânica. O evento deu destaque ao Brasil como protagonista na pauta global da cultura oceânica e fortaleceu o vínculo entre ciência, educação e sociedade.
A trajetória da cultura oceânica no Brasil é marcada por pioneirismo, articulação internacional e avanços concretos em políticas públicas. Da lei municipal em Santos ao protocolo nacional firmado pelo MCTI, o país mostra como a educação pode transformar a relação da sociedade com o oceano. No contexto da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021–2030), o Brasil assume protagonismo ao reconhecer que proteger e compreender o oceano não é apenas uma questão ambiental, mas uma estratégia essencial para garantir qualidade de vida, desenvolvimento econômico e futuro sustentável para as próximas gerações.
