Page 55 - Conceitos Básicos e Estratégia

O Ministério da Infraestrutura (MI)tem competência, entre outras, sobre: a
formulação, a coordenação e a supervisão da política nacional de transporte
aquaviário; a marinha mercante e vias navegáveis; e os portos. A Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq), autarquia que lhe é vinculada, atua, entre outros
setores, sobre a navegação marítima e os portos.A ele pertence o Instituto Nacional
de Pesquisas Hidroviárias (INPH).

No Ministério de Minas e Energia (MME), a sua Companhia de Pesquisas de
Recursos Minerais (CPRM), após tornar-se, em 1994, o órgão oficial da Geologia
Brasileira (Serviço Geológico do Brasil), recebeu as atribuições sobre a Geologia
Marinha do País.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), por
intermédio da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap), a partir de 2019, voltou ter

competência sobre os assuntos relacionados à pesca.

Várias universidades federais e estaduais mantêm institutos ou centros de
pesquisa oceanográfica. Outras disponibilizam cursos de oceanografia, de graduação
ou de pós-graduação. Por isso, constituem-se em objeto de especial atenção do
Cembra, com vistas ao estabelecimento de proveitosas Parcerias/Projetos de interesse
comum. São mencionadas as seguintes:

- na cidade do Rio de Janeiro, além da UFRJ que integra o Cembra, a
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que mantém cursos de graduação e
mestrado em oceanografia;

- em Niterói, o Laboratório de Geologia Marinha (Lagemar), que pertence à
Universidade Federal Fluminense (UFF), parceira estratégica do Cembra, mantém

tradicionais atividades no campo da geologia e da geofísica marinhas, incluindo curso
de graduação em geofísica e de pós-graduação em tais áreas;

- desponta, em São Paulo, a Universidade daquele Estado que, pelo seu
Instituto Oceanográfico (IO-USP), ministra cursos de graduação e pós-graduação em
oceanografia e desenvolve intensa atividade de pesquisa, inclusive no âmbito do
Proantar;

- no Rio Grande do Sul, além da Furg, integrada ao Cembra, deve ser destacada
a atuação do Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica (Ceco), pertencente à
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), que recebeu o título de centro de
excelência, pelo CNPq;

- no Nordeste, o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), no âmbito da
Universidade Federal do Ceará (UFC), mantém atividades de pesquisa oceanográfica
costeira e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), instituição quase

49