Page 32 - Conceitos Básicos e Estratégia

Marinha e Mentalidade Marítima, entre outros, não significa desvalia em termos de
sua contribuição à importância do Mar Brasileiro

3.9– As necessidades de defesa do Mar Brasileiro

Tendo em vista o valor econômico, político e até social do conjunto de recursos
que acaba de ser apresentado sobre a importância do Mar Brasileiro, é evidente que a
Nação deve cogitar, com a ênfase necessária, dos aspectos que envolvem a defesa dos
interesses nacionais soberanos e/ou jurisdicionais nessa imensa área. Provavelmente, a
existência comprovada das gigantescas reservas do pré-sal e o anúncio da reativação
da IV Frota norte-americana implicaram preocupação maior do governo em
estabelecer uma Estratégia Nacional de Defesa, pelo Decreto n° 6.703/08. Segundo seu
teor, será constituído um “complexo militar-universitário-empresarial”, vínculo entre a
pesquisa e a produção de materiais bélicos.

Por sua relevância, merece destaque o sistema de Gerenciamento da Amazônia
Azul (SisGAAz), criado em setembro de 2008, algo comparável ao Sistema de Vigilância
da Amazônia (Sivam). O SisGAAz é integrador de diversos outros sistemas, com o
propósito de ampliar a capacidade de monitoramento de nossas águas e da região de
busca e salvamento que está sob a responsabilidade do Brasil, em cumprimento a
acordos internacionais assinados pelo País. Em paralelo, o SisGAAz possibilitará uma
reação rápida a eventuais ameaças detectadas e identificadas, contribuindo para a

proteção e a defesa dessa imensa área marítima.

O SisGAAz representa um complexo e abrangente mecanismo de
monitoramento e controle de uma infinidade de dados coletados e transmitidos pelos
seus diversos subsistemas, compostos por meios navais e aeronavais e por uma
extensa gama de sensores, que integrarão redes de informação e de apoio à decisão.

Tal vigilância será assegurada por uma rede integrada de radares e sensores
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remotos distribuída, estrategicamente, nos 4,5 milhões de km que compreendem a
área marítima jurisdicional do País (figura 1 anterior). Os radares e sensores serão
distribuídos ao longo do litoral, em ilhas e plataformas, e receberão reforço de
vigilância aérea, de superfície e submarina.

O emprego simultâneo dos subsistemas do SisGAAz permitirá o monitoramento

e o controle das águas de interesse do País, contribuindo para sua segurança, proteção
e defesa, desde o tempo de paz. Poderá prover detecção, identificação e
acompanhamento de alvos, podendo disseminar asinformações decorrentes com a
máxima agilidade.

Para tanto, utilizará: Veículos Aéreos não Tripulados (Vant), o Synthetic
Aperture Radar (SAR), o Sistema de Monitoramento Marítimo em Apoio às Atividades
de Petróleo (Simmap), o Sistema Integrado de Radiogoniometria (SIR), o Vessel Traffic
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