Page 196 - Brasil e o Mar no Século XXI

3ª

PARTE
CAPÍTULO VI

PESCA 1

SINOPSE

Este capítulo aborda a evolução histórica da pesca marítima brasileira nos aspectos
técnicos, sociais, econômicos e ambientais no âmbito da pesca mundial, detalhando
suas fases de desenvolvimento desde o período pré-colonial até os dias atuais. Também
faz uma avaliação da conjuntura internacional em termos de produção e estoques
pesqueiros, barcos de pesca e evolução dos critérios de gestão, chegando ao conceito de
pesca responsável. O artigo apresenta, ainda, uma resenha da pesca marítima no Brasil
e das variações da produção pesqueira, buscando identificar os principais problemas e
óbices que afetam a atividade, e, para concluir, oferece um elenco de sugestões.

ABSTRACT
This chapter approaches the historical evolution of Brazilian marine fisheries in its technical,
social, economic and environmental aspects in the context of world fisheries, addressing its
development phases from pre-colonial times to the present day. It also evaluates the international
situation in terms of fish production and stocks, fishing fleets and the evolution of management
criteria, including the concept of responsible fisheries. Furthermore, this article presents a
report on Brazilian marine fisheries and the variation in fish production, identifying the main
problems and obstacles that affect the activity, and, in closing, it offers a list of suggestions.

1. Introdução

Entende-se por pesca todo ato com o objetivo de retirar, colher, apanhar, extrair ou cap-
turar quaisquer recursos pesqueiros em ambientes aquáticos, podendo ser exercida em
caráter científico, amador, de subsistência ou comercial.

A pesca marítima é realizada no mar territorial, na plataforma continental, na Zona
Econômica Exclusiva (ZEE) e nas áreas de alto-mar, e também em baías, enseadas, an-
gras, braços de mar ou áreas de estuários e manguezais, consideradas as águas, neste
caso, como interiores, classificação que não deve ser confundida com a das águas doces
(rios, ribeirões, lagos, lagoas, açudes, etc.), que se denominam continentais.

A pesca é atividade milenar e, ainda hoje, de considerável importância em todo o mun-
do, como fonte geradora de alimentos, emprego e renda para vários segmentos econô-
micos, contribuindo para o desenvolvimento de outras atividades de forma indireta,
especialmente na comercialização do pescado e na confecção de seus insumos básicos.
1 A atualização deste capítulo contou com a participação do Prof. Dr. Fábio Hissa Vieira Hazin, da
Universidade Federal Rural de Pernambuco, e a colaboração adicional dos Professores Bianca Bentes,
Paulo Travassos, George Olavo e Antônio Olinto após a realização, pelo Cembra, de webinário específico.

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