Page 199 - Brasil e o Mar no Século XXI

Centro de Excelência para o Mar Brasileiro
O BRASIL E O MAR NO SÉCULO XXI
• Brasil Pré-Colonial – até 1500;
• Brasil Colônia – 1500 a 1822;

• Brasil Império – 1822 a 1889;
• Brasil República:
• primeiro período – 1889 a 1930;
• segundo período – 1930 a 1962;
• terceiro período – 1962 a 1989;

• quarto período – 1989 a 2002;
• quinto período – 2002 a 2015;
• sexto período – 2015 a 2019; e
• sétimo período – 2019 até os dias atuais.

2.1. Brasil Pré-Colonial – até 1500
Mesmo antes do descobrimento do Brasil, a pesca já era uma atividade intensamente
praticada pelos povos indígenas que habitavam o território brasileiro, desde a coleta
manual de moluscos e crustáceos até a pesca com redes, armadilhas (jequis e manzuás,
por exemplo) e mesmo anzóis rudimentares, além dos instrumentos tradicionalmente
utilizados na caça, como lança e arco e flecha.
Desde os primeiros registros históricos da exploração da zona costeira pelos coloniza-
dores portugueses, sabe-se que as diferentes nações indígenas já utilizavam embarca-
ções rudimentares, como canoas de junco (palha de periperi) ou de tronco escavado,
além de jangadas de pau movidas a remo ou vara para o transporte e a produção de ali-
mentos pela pesca de subsistência. Essas embarcações também eram usadas na defesa
de seus recursos naturais e territórios ancestrais, no mar e em águas interiores, como
narrado, ainda em 1587, por Gabriel Soares de Souza no seu Tratado Descritivo do Brasil.
Fundamental na formação da identidade regional das diferentes culturas ribeirinhas e
costeiras atuais do Brasil no século XXI, assim como no entendimento do processo de
ocupação dessa parte do território brasileiro desde o início da colonização, o reconhe-
cimento da existência e da necessidade de regularização dos territórios dos diferentes
povos e comunidades tradicionais pesqueiras pode representar um caminho importan-
te para a redução de conflitos de usos múltiplos e ocupação da zona costeira e marinha
na busca da equidade social e do uso sustentável dos recursos naturais.

2.2. Brasil Colônia (1500 a 1822)

A pesca praticada no Brasil no período colonial consistiu na continuidade e na disse-
minação das técnicas já usadas pelos indígenas em águas rasas da zona costeira, po-
rém com gradual aprimoramento dos aparelhos de pesca empregados, como as redes
utilizadas tanto no arrasto de praia como para a tapagem, técnica na qual as redes são
colocadas nas desembocaduras dos rios, retendo os peixes durante a maré baixa.

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