Page 197 - Brasil e o Mar no Século XXI

Centro de Excelência para o Mar Brasileiro
O BRASIL E O MAR NO SÉCULO XXI
A produção pesqueira mundial, por meio da pesca extrativa marítima, cresceu bastante
nas quatro décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial: de valores próximos a
15 milhões de toneladas em 1945, para cerca de 80 milhões em 1990, um aumento supe-
rior a cinco vezes. Desde então, a produção estabilizou-se, passando a oscilar em torno
de 80 milhões de toneladas/ano, com média de 81 milhões entre 1985 e 2018. Em 2018,
último ano com estatísticas disponíveis, o valor cresceu um pouco, para 84,5 milhões
de toneladas, contra 81,2 capturadas no ano anterior (FAO, 2020). Apesar da relativa es-
tagnação da produção pesqueira mundial pela pesca extrativa, essa atividade continua
tendo uma grande relevância econômica, social e cultural. Em 2018, segundo a FAO
(2020), cerca de 60 milhões de pessoas em todo o mundo encontravam-se diretamente
engajadas em atividades de captura ou cultivo de produtos pesqueiros, sendo 14% mu-
lheres, indicando uma forte predominância masculina no setor (FAO, 2020).

O comércio internacional de produtos pesqueiros, por sua vez, alcançou em torno de
US$ 165 bilhões em 2018, com um crescimento próximo a 10% em relação a 2014. Mais
da metade desse valor (54%) foi representada pelas exportações realizadas por países
em desenvolvimento, cuja produção de pescado já responde por cerca de 80% do total
mundial (FAO, 2020). A atividade pesqueira constitui, assim, uma importante fonte de
emprego, renda e divisas para os países em desenvolvimento, além de possuir grande
relevância para a segurança alimentar de inúmeras comunidades costeiras.
O Brasil, apesar do seu extenso litoral e em razão das características oceanográficas
prevalecentes, tem participado, historicamente, com pouco mais de 0,5% do total pro-
duzido no mundo pela pesca marítima, com uma produção, em 2010 , próxima a 540
2
mil toneladas. A despeito dessa reduzida participação, a atividade pesqueira nacional
possui, da mesma forma que na escala global, uma grande importância social, respon-
dendo pelo emprego direto de aproximadamente um milhão de pescadores, segundo os
dados do Registro Geral da Pesca.
Cabe aqui uma importante observação sobre o desenvolvimento sustentável, que sobre-
leva todas as atividades econômicas ligadas ao mar, incluindo, no caso de seus recursos
vivos, uma ênfase especial aos aspectos ligados à conservação do meio ambiente e à
manutenção da base dos recursos naturais marinhos. No setor pesqueiro, o desenvol-
vimento sustentável implica a viabilidade econômica dos empreendimentos em todas
as fases da cadeia produtiva. Sempre que foram aplicadas práticas contrárias aos prin-
cípios da sustentabilidade, ocorreram quedas drásticas de produção por sobre-explo-
tação. Há que se garantir, assim, a busca da equidade social e do uso atual e futuro dos
recursos pesqueiros de forma responsável e sustentável. Esse aspecto se torna ainda
mais relevante se considerado à luz do forte desenvolvimento econômico vinculado ao
uso dos oceanos, com o crescimento da chamada Economia Azul, em especial na última
década, tornando imprescindível a implementação de estratégias de gestão integrada
do uso de áreas marinhas, essencial para assegurar uma convivência harmônica entre o
crescente desenvolvimento de atividades econômicas, incluindo a pesca, com a neces-
sária conservação do ecossistema marinho.

2 Infelizmente, desde 2010 não há estatística pesqueira no País.

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