Page 403 - Brasil e o Mar no Século XXI

Centro de Excelência para o Mar Brasileiro
O BRASIL E O MAR NO SÉCULO XXI
As demais regiões metropolitanas compõem um conjunto mais meridional e interior,
com extensões imediatas na ZC dedicadas a funções marítimas. É o caso da Baixada
Santista, que, em complementaridade com São Paulo, é a porta e o porto do planalto; e
também de Paranaguá com Curitiba, zonas que, mesmo não oficialmente, se agregam
ao tecido metropolitano. Porto Alegre (RS) é caso especial: embora cumpra diretamente
funções portuárias lacustres, sua extensão mais relevante, apesar de não imediata, é o
porto marítimo da cidade de Rio Grande, que se localiza ao sul da Lagoa dos Patos, nu-
ma zona estuarina formada junto ao deságue dessa lagoa no Oceano Atlântico.
Observa-se um padrão hiperconcentrado de assentamentos distribuídos com certa re-
gularidade ao longo do litoral, o que consolida o caráter pontual da ocupação costeira.
Pontual, porém, em expansão generalizada, qualificando os entornos imediatos de tais
aglomerações como as áreas da pressão povoadora contemporânea por excelência. Esse
aspecto fica mais evidente quando se salienta que os municípios periféricos das regiões
metropolitanas vêm apresentando dinamismo de crescimento superior a seus núcleos,
o que confirma a expansão física dessas zonas de adensamento. Extensa mancha contí-
nua em claro processo conurbativo manifesta-se do litoral sul da Baixada Santista até o
norte da Baía de Guanabara, revelando uma vasta área quase continuamente urbaniza-
da visando ao macroeixo São Paulo-Rio de Janeiro pela ZC.
No cenário de expansão urbana e de rede de esgoto sanitário, 59% da população brasilei-
ra são atendidos pela rede ; essa questão se agrava em relação à população costeira, pois
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é bem menor o número de domicílios providos de coleta e tratamento de esgotos (IBGE,
2011). De acordo com dados do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (IBGE,
2011), são tratados 18,6 m de esgoto bruto provindos de nove milhões de habitantes, com
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470 t/dia de carga orgânica. Extrapolando-se os dados para o restante da ZC, estima-se
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um volume de 145 m /s de esgotos, o que equivale a uma carga de 3.655 t/dia de Demanda
Bioquímica de Oxigênio (DBO). Esse dado se refere a um parâmetro químico indicador
dos níveis de matéria orgânica biodegradável na água. O problema do aporte de matéria
orgânica é que esta, ao se biodegradar, resulta em liberação de compostos nitrogenados
e fosfatados que favorecem florações de cianobactérias.

Esse tipo de processo ambiental é conhecido como eutrofização. As florações, quando
intensas, alteram a composição química natural da água. Geralmente, os vegetais de-
senvolvidos em ambientes eutróficos têm ciclo de vida curto e, assim, quando morrem,
aumentam mais ainda a taxa de matéria orgânica em decomposição microbiológica, ge-
rando processos de anoxia no ambiente aquático. Em um ambiente que se torna anóxico,
pode haver mortandade da biota favorecida pela liberação de gases tóxicos (como meta-
no e sulfídrico) a partir da coluna sedimentar. Portanto, a ampliação da rede de coleta e
tratamento de esgotos associada à implementação efetiva de políticas de ordenamento
territorial relevantes à zona litorânea são algumas das medidas mais importantes e ur-
gentes para minimizar o impacto negativo da ocupação humana sobre a zona costeira.

Outro exemplo de degradação ambiental se relaciona ao lixo. Na Baía de Guanabara,
90% da coleta de lixo vai para lixões a céu aberto, sendo que 50% deles estão localizados

8 De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2009. A situação
vem apresentando melhora: em 2004, a percentagem era de apenas 40%.

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