Page 426 - Brasil e o Mar no Século XXI
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5ª Parte: O Mar – Ecologia e Turismo
CAPÍTULO XII: POLUIÇÃO MARINHA
A partir de situações-problema que levam à poluição das águas nacionais, como a
degradação da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, pode-se estabelecer um esque -
ma sintético das principais fontes de poluição no Brasil, conforme apresentado na
Figura 4, a seguir.
Figura 4: Principais fontes de poluição no Brasil.
Fonte: Cembra.
A atenção dada às reservas de petróleo não deve desconsiderar outros recursos mine-
rais, como os depósitos de fosforita, que tem aplicação na indústria nacional de ferti-
lizantes como matéria-prima e fonte de fósforo, constituinte básico para essa indús-
tria. Entretanto, essa ação extrativista necessária à produção de alimentos em terra é
agente de poluição, uma vez que produz, por exemplo, metais residuais provenientes
da extração mineira e das indústrias de produção e processamento de metais, poden-
do danificar a saúde de plantas e animais marinhos e tornar alguns alimentos do mar
impróprios para o consumo humano.
Sob a ótica desse quadro-resumo e sob o ponto de vista nacional ou regional, sugere-se,
a partir da harmonização e da adaptação de medidas ambientais e socioeconômicas
específicas, o estabelecimento de normas gerais com o intuito de prevenir, reduzir e
controlar a poluição, principalmente em áreas estuarinas, caracterizadas como de risco
ambiental. Para tanto, é necessária a ratificação ou a aprovação, e posterior promulga-
ção, conforme pertinente, de acordos, tratados e projetos de lei para controle da polui-
ção marinha, como os relacionados no item a seguir.
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