Page 64 - Conceitos Básicos e Estratégia
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Extinta a CMIO, a CNIO resolveu, antes do encerramento de suas atividades,
aproveitando todo o cabedal de conhecimentos e informações obtido ao longo do seu
funcionamento, produzir um relatório, em nível nacional, que fosse da maior utilidade
possível às lideranças públicas, aos decision makers nacionais. O trabalho resultante –
“O Brasil e o Mar no Século XXI – Relatório aos Tomadores de Decisão do País” –, foi
distribuído, preferencialmente, aos altos escalões do Poderes Executivos Federal e
Estaduais, aos membros do Congresso Nacional, a presidentes de Assembleias
Legislativas de estados litorâneos, a universidades e demais instituições interessadas,
com ênfase no campo da C&T, e aos especialistas em cada área.
O “O Brasil e o Mar [ ... ]” constitui-se documento de caráter inédito, ao
apresentar um diagnóstico simultâneo sobre todos os principais assuntos relacionados
ao Mar Brasileiro. Na atualidade (edição virtual, que será mencionada a seguir), está
dividido em oito partes temáticas que se desdobram em 20 capítulos, acrescendo-se
uma nona parte, conclusiva. As partes temáticas incluem os seguintes títulos: Direito e
Segurança no Mar; O Mar – Fonte de Energia e Recursos Minerais; O Mar – Fonte de
Alimentos; O Mar – Meio de Transporte; O Mar – Ecologia e Turismo; O Mar –
Desenvolvimento Sustentável; O Mar – Ciência, Tecnologia e Inovação; e O Mar – Uma
Perspectiva Nacional. Os capítulos componentes versam, em cerca de 600 páginas,
sobre: Direito do Mar; Segurança no Mar; Exploração de Petróleo; Energia dos
Oceanos; Recursos Minerais; Pesca; Maricultura; Marinha Mercante; Portos;
Construção Naval; Ecossistemas Costeiros; Poluição Marinha; Turismo Marítimo;
Desenvolvimento Sustentável; Ciência, Tecnologia e Inovação; Biotecnologia Marinha;
Mudanças Climáticas; Arqueologia Marinha e Patrimônio Cultural Subaquático; O Mar
visto pelo Brasileiro; Mentalidade Marítima: a Importância do Mar para o Brasil; e
Conclusões. Para maior objetividade, ao final de cada um dos capítulos constam, de
forma destacada, sugestões julgadas mais relevantes.
Além dos capítulos já mencionados, o Relatório possui ainda quatro anexos,
parecendo conveniente realçar o Anexo B – Resultados de Pesquisa de Opinião Pública
sobre o Mar, realizada no Brasil, ao que se saiba pioneira no gênero, eis que abordou,
a uma, todos os setores a ele relacionados.
Na elaboração da 2ª edição, a semelhança do ocorrido em relação à 1ª, além
de consultorias de renomados especialistas, foi adotada uma sistemática que rendeu
esplêndidos frutos: a realização de workshops em diversas regiões do País, contando
com universidades, empresários e políticos, visando a assegurar a adequada
abrangência no conhecimento dos problemas existentes em cada setor e de suas
possíveis soluções. Assim, antes da 2ª edição foram realizados os workshops regionais
Sul (Furg), Sudeste (Coppe/UFRJ) e Norte/Nordeste (Labomar/UFC).
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