Page 24 - Conceitos Básicos e Estratégia

as quais não favorecerem a ocorrência de processos de enriquecimento do ambiente
aquático. Na maior parte da costa, é escassa a disponibilidade de nutrientes na
camada eufótica, onde, na presença de luz, ocorre a fotossíntese e a produção de
biomassa primária, base da cadeia trófica. Desta forma, apesar de sua extensão, o
Mar Brasileiro é, de modo geral, bastante pobre, havendo processos de ressurgência
apenas em pontos localizados e em determinadas épocas do ano, caso do litoral de

Cabo Frio-RJ, durante o verão, por exemplo. A despeito de sua reduzida participação
mundial, a atividade pesqueira do País possuigrande importância social, respondendo
pelo emprego direto de cerca de 800 mil pescadores.

O consumo mundial de pescado per capita tem aumentado continuamente,
passando de 9,9 kg/ano, na década de 1960, para 20,3 kg em 2016, embora esse
incremento não tenha sido uniforme em todas as regiões. No Brasil, por exemplo, o
consumo per capita situa-se próximo a 9,1 kg/ano, embora a Organização Mundial da

Saúde (OMS) recomende que sejam consumidos, pelo menos, 12,0 kg/ano.

No Oceano Atlântico Sudoeste, área de particular interesse para o Brasil, a
produção de pescado por captura em áreas marinhas tem oscilado em torno de dois
milhões e meio de toneladas, desde meados dos anos 1980. No País, é nas regiões
Sudeste e Sul que se localiza a maior concentração de recursos pesqueiros. No Norte e
no Nordeste, predomina a pesca artesanal. Já a aquicultura experimentou uma
expansão considerável no período.

De acordo com dados da FAO (2018), a produção mundial da pesca por captura
e aquicultura atingiu 170,9 milhões de toneladas em 2016, com a aquicultura
representando 47% desse total, i. e., 80,0 milhões de toneladas. Se for excluído o
pescado utilizado na produção de farinha e óleo de pescado e se for considerado
apenas o utilizado para consumo humano, a aquicultura passa a ser responsável por
53% da produção. Em 1970, a aquicultura era responsável por apenas 3,9% do pescado
consumido em todo o mundo. Considerando os preços de primeira venda, a FAO

estima que, em 2016, a produção da aquicultura mundial para consumo humano teve
um valor total equivalente a US$ 232 bilhões.

A maricultura brasileira, em 2016, produziu 72,9 mil toneladas, restringindo-se
a dois grupos, os crustáceos e os moluscos. O camarão marinho foi o principal produto,
representando 71,5% do total (52,1 mil toneladas), com a produção concentrada,
basicamente, no Nordeste. Já os moluscos, produzidos principalmente na Região Sul,
foram responsáveis por 28,5% (20,8 mil toneladas). Neste grupo, o destaque é o

mexilhão (perna) no estado de Santa Catarina. Segundo o IBGE, o valor total da
maricultura brasileira equivaleu a R$ 957 milhões, em 2016

As categorias da pesca de subsistência e da pesca artesanal, embora ocorram
ao longo de todo o litoral brasileiro, são mais fortes nas Regiões Norte e Nordeste do
18