Page 25 - Conceitos Básicos e Estratégia

Brasil, incidindo sobre recursos pesqueiros distribuídosnas zonas estuarinas e sobre a
plataforma continental. Dentre eles, pode-se citar o caranguejo, o camarão, a lagosta
e diversos peixes de fundo e pequenos pelágicos.

Praticamente todas as pescarias consideradas industriais ou de grande escala
apresentam sinais de sobre-explotação de suas espécies-alvo. Por isso mesmo, a

sobrepesca de determinadas espécies vem provocando o estabelecimento de “defesos”,
períodos predeterminados em que fica proibida a captura de espécies ameaçadas, em
certas regiões, visando à reposição dos estoques (sardinha, no Sudeste; camarão, no
Norte; lagosta, no Nordeste etc.).

Figura 7 – Produção total de pescado de origem marinha no Brasil
(1960/2010).
Cabe mencionar o Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos

Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Revizee), encerrado em 2007. Envolveu cerca de 60
universidades e instituições científicas do País que, ao longo de dez anos de trabalho,
efetuaram o maior levantamento de recursos marinhos das águas nacionais, até então.
Foram descobertas 69 novas espécies de peixes e de animais bentônicos (que habitam
no fundo ou dele dependem para viver).

No decorrer das últimas décadas, a gestão da pesca, assim como a da
aquicultura, esteve sob a coordenação de diversos órgãos federais, prejudicando a

continuidade política e administrativa do setor. Mais recentemente, em março de
2017, a Secretaria de Aquicultura e Pesca (Seap) foi transferida do Ministério da
Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) para o Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços (MDIC), sendo, posteriormente, anexada à Secretaria
Geral da Presidência da República. Em 2019, ela retornou ao Mapa.

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